Alguns associados tiveram seu nome incluído na relação de pessoas com pendências, ou  seja, retidos, impossibilitando assim a sua restituição.

Viemos esclarecer os procedimentos adotados pela nossa instituição:

• Consultando o e-CAC, Portal da Receita Federal, conseguimos visualizar todos os dados dos associados referente ao pagamento do plano de saúde, nos valores já mencionados.

• Procuramos a Delegacia da Receita Federal em Maceió. Tivemos reunião com o Delegado Substituto no dia 16/04/2026.

• Não foi identificado nenhum erro na NOSSA comunicação à Receita. Ao contrário, a hipótese mais provável é que seja um problema interno do novo sistema da Receita Federal. 

De acordo com a Receita, o número de declarações com pendência de malha está bastante superior aos anos pretéritos. Que possivelmente é um problema de extração das informações do novo sistema da Receita Federal EFD-REINF, que substituiu a DIRF.

Que a Receita Federal continua reprocessando as informações e que, à medida que isto ocorre, algumas declarações deixam o status de pendência em malha e passam a figurar como PROCESSADAS.

Salientou ainda que não é recomendável fazer declarações retificadoras se os valores lançados na declaração forem os mesmos informados pela Associação (PRO-TRT19).

Em caso de manutenção do status de pendência de malha, mesmo depois dos reprocessamentos efetuados pela Receita, só a partir de 02/01/2027 é que o contribuinte poderá apresentar os documentos comprobatórios das despesas com o plano de saúde.

Alguns associados que no início apresentaram esse tipo de pendência, já constam sem nenhum problema no site do IRPF, sem que fosse preciso tomar alguma providência.